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Mineração e Meio Ambiente no Estado de Goiás e Distrito Federal

A mineração no Brasil representa nos dias de hoje a base de um importante segmento da economia nacional. Apesar da produção de insumos participar com cerca de 4% do PIB (Produto Interno Bruto), as indústrias de transformação participam com aproximadamente 30%, e participa com quase 65% se forem contabilizados os valores de bens de capital e de consumo dos derivados dos minerais. Mais de cem tipos diferentes de minerais são usados diariamente sob muitas formas. Pedras são usadas para agregados na pavimentação de estradas, para concreto, revestimentos e vários outros usos na construção civil, a mica é utilizada na eletrônica, e minerais não metálicos são essenciais para fertilizantes, como o fosfato.

Os minerais são considerados matérias-primas não renováveis e à primeira vista, a mineração pode ser considerada uma atividade não sustentável, e que os recursos são exauríveis. Na verdade os recursos da terra são realmente finitos, mas há argumentações que mostram ser perfeitamente possível o desenvolvimento da mineração dentro de um conceito de sustentabilidade dos recursos minerais.

Os impactos provocados pela exploração mineral são diversos, como a degradação de terras, que deixa vastas áreas de terreno removido e de minas abertas. Enorme quantidade de resíduos são produzidos e a sua lixiviação, somada aos produtos químicos utilizados no refino, é um fonte importante de poluição de lençóis freáticos, rios e lagos.

A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 225, parágrafo segundo, determina que a utilização de recursos minerais deixa o empreendedor obrigado a recuperar o meio ambiente degradado. Neste contexto, é dever do empreendedor zelar por um bem público, o meio ambiente, e é obrigação do Estado, por meio de órgãos competentes, fiscalizar o cumprimento da lei.

O 6º Distrito do Departamento de Produção Mineral (DNPM) GO/DF vem intensificando a participação nas questões ambientais por meio do aumento da fiscalização e tenta unir forças com os órgãos ambientais competentes. Por meio da integração de órgãos, nas três esferas, e também da sociedade, pode-se garantir um efetivo cumprimento da legislação ambiental e mineral, assim como a recuperação de ambientes degradados.

Com avançadas técnicas de geoprocessamento integradas com atividades de campo, é possível contribuir com ações de controle e monitoramento ambiental, e também das atividades da mineração. Técnicas de geoprocessamento são utilizadas pelo órgão no controle de áreas, controle de rotas, mapeamento de minas, utilização de Sistemas de Posicionamento Global para checagem de áreas, além de softwares e rotinas para o controle de títulos minerários.

A mineração no Estado de Goiás ocupa 19% de todo o território ou aproximadamente 6.565.256,69 ha. A produção de ouro foi de 9.499 kg em 2005 nos municípios de Crixás, Faina e Fazenda Nova, gerando uma receita de R$ 310.582.568,11. Foi produzido cerca de 2.377.478 toneladas de fosfato nos municípios de Catalão e Ouvidor, com uma receita de R$ 583.172.821,66. Com uma produção intensa de minerais, o Estado de Goiás assume papel importante na economia do País. É de se esperar também o impacto ambiental causado pela exploração mineral no estado.

Ações conjuntas e atuantes podem minimizar esses impactos ambientais. Políticas públicas são de extrema importância, mas quando bem elaboradas e com a devida exigência do seu cumprimento. E devem também estar aliadas ás atividades de campo. O DNPM, além do seu papel de fiscalizador dos recursos minerais, assume também o compromisso de conservar e preservar do meio ambiente, promovendo assim, um desenvolvimento sustentável. Com avançadas técnicas de geoprocessamento e com profissionais qualificados na área o DNPM está comprometido na atuação eficiente em questões ambientais e minerárias.

Esse novo conceito deve ser adotado em todos os níveis do governo e sociedade. Aliar a exploração dos recursos minerais com desenvolvimento sustentável, e com a utilização de técnicas avançadas de geoprocessamento, é garantir qualidade de vida e recursos para as próximas gerações.

Fernando Evangelista Kutchenski Jr
Engenheiro Florestal, MSc
Especialista em Recursos Minerais – 6º Distrito GO/DF - DNPM
Setor de Geoprocessamento
fernando.kutchenski@dnpm.gov.br

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