Você está aqui: Página Inicial > Processos de Empresa de Mineração no SEI

Notícias

Processos de Empresa de Mineração no SEI

Processos de Empresa de Mineração gerados da protocolização de Ficha Cadastral de Pessoa Jurídica serão abertos e tramitados exclusivamente no SEI.
por dnpm publicado: 31/03/2017 08h03 última modificação: 31/03/2017 10h00

O Sistema Eletrônico de Informação (SEI) é o sistema institucional adotado no DNPM para instrução dos processos e a extinção gradual do papel nas rotinas e procedimentos desta autarquia, formalizado por meio de Acordo de Cooperação no qual o DNPM participa da iniciativa Processo Eletrônico Nacional (PEN) e adota o SEI como sistema oficial para instrução dos processos do DNPM, conforme art. 1º da Portaria nº 112, de 31 de março de 2016.

Sendo assim, a Diretoria de Gestão de Títulos Minerários (DGTM), utilizando como estratégia a implantação progressiva dos processos de sua responsabilidade e tendo como objetivo a evolução e maturidade no uso do sistema, informa, que a partir de 03/04/2017, os processos de Empresa de Mineração gerados da protocolização de Ficha Cadastral de Pessoa Jurídica serão abertos e tramitados exclusivamente no SEI.

Ressalta-se, que os procedimentos de cadastro no CTDM estabelecidos pela Portaria DNPM Nº 155/2016 (artigos de 1 a 9) permanecem em vigor.