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por DNPM publicado 26/12/2017 última modificação 29/01/2018 11h16 — registrado em:
Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
Localizado em Acesso à Informação / / Leis / Documentos
Consultas Públicas
por DNPM publicado 26/01/2018 última modificação 26/01/2018 18h13
Notícia Octet StreamANM recebe visita do Embaixador da Alemanha
por DNPM publicado 25/01/2018 última modificação 31/01/2018 17h16
O Diretor-Geral do DNPM, Dr. Victor Hugo Froner Bicca, recebeu na tarde do dia 25/01, a visita do Embaixador da Alemanha no Brasil, Dr. Georg Witschel, que estava acompanhado do Ministro de Assuntos Econômicos e Temas Globais, Dr. Rainer Munzel.
Localizado em Notícias
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 70.948 em 21/12/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 21/12/2017 última modificação 25/01/2018 15h29 — registrado em: , ,
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 70.590, de 25 de julho de 2017, ressalvado o disposto no artigo seguinte. Parágrafo único. Os dispositivos revogados ou que tiveram a redação alterada pela Portaria nº 70.590, de 2017, ficam, respectivamente, revigorados ou com a sua redação anterior restabelecida.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoRelatório da Ouvidoria - Dezembro de 2017
por DNPM última modificação 24/01/2018 08h55 — registrado em: ,
Dezembro de 2017
Localizado em Conteúdo Geral do DNPM / Relatórios / Relatórios da Ouvidoria
Arquivo object codeComissão Permanente de Crenologia - Ata da 36ª Reunião
por DNPM publicado 13/11/2015 última modificação 23/01/2018 14h44 — registrado em: ,
Localizado em Assuntos / Crenologia / Atas de Reunião
Arquivo object codeComissão Permanente de Crenologia - Ata da 37ª Reunião
por DNPM publicado 07/10/2016 última modificação 23/01/2018 14h43 — registrado em: ,
Localizado em Assuntos / Crenologia / Atas de Reunião
ArquivoRelatório da Ouvidoria - Ano 2017
por DNPM última modificação 24/01/2018 08h56 — registrado em: , ,
Anual 2017
Localizado em Conteúdo Geral do DNPM / Relatórios / Relatórios da Ouvidoria
NotíciaRelatório Anual de Lavra 2018 - Ano Base 2017.
por DNPM publicado 22/01/2018 última modificação 22/01/2018 09h48
O DNPM começou a receber desde terça-feira, 16 de janeiro, o Relatório Anual de Lavra-RAL, Exercício 2018 - Ano Base 2017. Para acessar o sistema, o usuário deverá estar inscrito no Cadastro de Titulares de Direitos Minerários (CTDM).
ArquivoRelatório Anual de Atividades da Auditoria Interna - 2017
por DNPM última modificação 18/01/2018 09h02 — registrado em: , ,
Ano 2017
Localizado em Conteúdo Geral do DNPM / Relatórios / RAINT