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Busca de Processos de Mineração

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Selecione os critérios de Pesquisa

   Número obtido quando da protocolização do 
requerimento no DNPM.

Ex: 800.080/1999
   Unidade da federação onde está situada
a área objeto do requerimento.

Ex: CE
   Município onde está situada a área objeto do 
requerimento.

Ex: Maranguape
   Denominação dada a uma substância mineral na qual
estão agrupadas diversas denominações existentes, tanto 
na literatura geológica quanto na literatura popular:

Ex: Minério de ouro (ouro, minério de ouro, cascalho aurífero, aluvião aurífero, calaverita),
      
Minério de ferro (ferro, minério de ferro, hematita, itabirito, canga, jacutinga, chapinha), 

Água mineral (água termo mineral, água mineral alcalina bicarbonatada), 

Granito (biotita granito, granito gnáissico, monzogranito),
 
Calcário (calcário calcítico, calcário magnésiano, calcário dolomítico),

Gema (pedra preciosa, água marinha, turmalina, alexandrita, granada).
  Denominação pela qual a substância mineral é
tecnicamente conhecida na literatura geológica.

Ex: Minério de ouro, minério de ferro, hematita,
berilo, afrisita, almandina, apatita.
  Nome do requerente ou titular do direito minerário 
(pessoa física ou jurídica).
  Refere-se ao último título mineral ou despacho
publicado no Diário Oficial.

Ex: Alvará de Pesquisa,
      Portaria de Lavra,      
      Registro de Licença,      
      Porrogação do prazo do Alvará de pesquisa.
  Trata-se do último evento ocorrido no processo;
pode ou não ser publicado no Diário Oficial.

Ex: Cumprimento de exigência protocolizada (1.35),
      Relatório final de pesquisa apresentado (2.90),      
      Multa aplicada publicada (2.24).
  Requerimentos protocolizados no DNPM com objetivo
de pesquisar ou de realizar aproveitamento de substâncias
minerais.

Ex: Requerimento de Autorização de Pesquisa,
      Requerimento de Registro de Licença,      
      Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira,      
      Requerimento de Registro de Extração.
  Trata-se da fase em que se encontra o processo.
      
Ex: Fase de Requerimento de Autorização de Pesquisa,   
      Fase de Autorização de Pesquisa,      
      Fase de Concessão de Lavra,      
      Fase de Permissão de Lavra Garimpeira